Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial. As inscrições para o 1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança encerram nessa quarta (24/08)....
“Carta de Campo Grande” foi divulgada por representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça. Tendo como foco o debate sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o “89.º Encontro do Colégio...
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam. O diretor da Escola Superior da...
De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), expediu 5.407 credenciais de estacionamentos para idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs)....
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste ano. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou...
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas pautou para a...
FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMAs obras do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) avançaram e devem ser finalizadas em breve. Durante fiscalização na terça-feira (09/08), o secretário de Estado de Segurança Pública,...
FOTO: Cocecom/PGE-AMA Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta quarta-feira (10/08), o resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo para o...
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio aderido pelo Estado do Amazonas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...
Seguindo o cronograma de obras, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança, nesta terça-feira, 9/8, nas ruas do bairro Cidade de Deus, na zona Norte,...
Nova unidade servirá 400 refeições/dia ao preço simbólico de R$ 1 FOTOS: Tácio Melo/SecomO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), inaugurou, nesta terça-feira (09/08),...
Vítima vendeu um vídeo game, no valor de R$ 3 mil, para a infratora, mas dinheiro pago via Pix não chegou na conta FOTO: Divulgação/PC-AMEquipes do 30º Distrito Integrado de Polícia...
Impetrante foi aprovada em vestibular e precisou de decisão judicial para fazer prova e obter certificado de conclusão de ensino médio para matricular-se no ensino superior. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal