Tribunal de Justiça

O crime ocorreu na noite de 31 de agosto daquele ano, na presença dos filhos do casal. O réu Augustinho...

Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca, conduziu a solenidade. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (município...

O corregedor nacional de Justiça acompanhará o casamento coletivo que faz parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil...

O magistrado considerou que os acusados Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado não cometeram crimes que se...

De acordo com a Gestão da Corte, a formação teve como objetivo capacitar e atualizar servidores da área administrativa do...

Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com as atividades do Programa de...

A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 8 de maio. Seguindo com sua missão institucional de...

Contrato traz previsão de substituir profissional terceirizado que não segue princípios de atendimento; médico não tem relação jurídica com ente...

Projeto será realizado durante a 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, que começará no fim de maio. O Tribunal de...

Evento integra a programação alusiva ao "Dia da Memória do Judiciário", comemorado em 10 de maio.   O secretário de...