Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos mecanismos de proteção assegurados pela Lei Maria da Penha (Lei n....
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a realização da XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), nos dias 4 a 8 de novembro deste...
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A Justiça do Estado do Amazonas, por meio do 6.º Juizado...
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade de garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização sobre o combate...
No primeiro semestre do ano, as comarcas de Tabatinga, Benjamin Constant e Barcelos, além da capital Manaus, receberam a ação do “Registre-se!”. Rio Preto da Eva, município da região metropolitana...
Pedido de suspensão imediata de artigos da Lei nº 3.498/2010 havia sido requerido pelo MPE ao ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar. O Pleno do Tribunal...
Nesta primeira quinzena de agosto, a ação foi levada a três escolas, alcançando 660 pessoas, entre alunos e seus responsáveis. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da...
Formação, na modalidade presencial, tem carga horária de 100 horas, incluindo a etapa prática e a teórica. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...
A formação é autoinstrucional e já está disponível no Ambiente Virtual da Escola. Dando continuidade ao treinamento dos servidores para a migração para o sistema Projudi, a Escola Judicial (Ejud) do...
Ao julgar recurso de apelação do Estado, colegiado manteve decisão de 1.º Grau. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso interposto pelo Estado do...
O Tribunal foi representado na solenidade pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da...
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã da última quarta-feira (14/08) denominada “18 minutos” e que apura...
Evento acontece nesta quinta e na sexta-feira, na cidade de São Luís (MA). A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, participa nesta quinta e...
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 25/10/2024. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou esta semana a Portaria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado na abertura do evento pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli. O diretor da Escola Superior da...