Campanha de arrecadação de livros tem como objetivos incentivar a leitura e estimular o conhecimento, além de facilitar o acesso a informações por meio do compartilhamento de recursos educacionais. A Escola Superior...
O curso foi oferecido de forma presencial na capital e uma nova capacitação já está prevista de forma remota para atender todas as comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
O julgamento, concluído na madrugada do último dia 02, encerrou a programação do “Mutirão do Júri” realizado pela comarca no período de 22/07 a 02/08, com 20 processos em pauta. Em...
Na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais e documentos a serem apresentados pelo autor da ação para assumir o cargo. O juiz Charles Fernandes da Cruz,...
Caso é de responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo envolvendo erro médico em...
Atendimento do serviço ofertado pelo TJAM acontecerá até 30 de agosto no Centro Estadual de Convivência da Família Maria Magdalena Arce Daou. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do...
O crime, conforme apurado nos autos, ocorreu no contexto de acerto de contas e disputas entre facções criminosas rivais. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou...
A mostra de fotografias, que traz registros das unidades do sistema prisional amazonense, foi instalada na sexta-feira durante ação de inspeção do GMF/TJAM na Comarca. A Comarca de Rio Preto...
Um dos objetivos da agenda foi o estabelecimento de diálogo com gestores e técnicos de órgãos federais visando à obtenção de informações e a análise de boas práticas para melhor qualificar...
As vagas são para atuação no âmbito dos Juizados Especiais e haverá cadastro de reserva, com classificação até a 200.ª colocação no processo seletivo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...
Prazo é de dez dias corridos a contar da primeira publicação para juízes de Entrância Final realizarem inscrições. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas divulgou dois editais para...
No encontro também foram eleitos os novos dirigentes do Fonamec para o biênio 2024-2026. A capital amazonense sediou, nesta sexta-feira (02/08), o “2.° Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais...
A visita integrou as ações de correição desenvolvidas desde o início da semana pela equipe da Corregedoria nos serviços extrajudiciais das comarcas dessa região. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas,...
As cobranças referem-se a obras musicais executadas durante eventos como a “Festa do Divino Espírito Santo” e o “Festival Folclórico de Alvarães”. O juiz Igor Caminha Jorge, titular da Comarca de...
O evento, que teve como palestrante o juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca, aconteceu no Auditório Silveira Neri e reunião 370 estudantes. Com palestra sobre o “Estatuto da Criança...