Lei entrou em vigor em junho deste ano e Corregedoria Nacional deverá regulamentar aspectos do funcionamento até janeiro de 2023. O Conselho Nacional de Justiça realizou o Seminário Sistema Eletrônico de...
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Prezado eleitor, É chegada a hora de demonstrarmos a nossa vontade para o País e para o nosso Estado, através do voto. No dia 02 de outubro, próximo domingo, serão realizadas...
Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital; na área criminal, devem ser observadas áreas de distritos policiais. Os desembargadores do Tribunal de Justiça...
Parceria foi firmada na manhã desta sexta-feira, na Sala da Presidência do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) celebraram nesta...