O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto “Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da...
Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela 9.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente ação de consumidor...
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Resolução n.º 23/2022, que...
Praça será aberta às 9h, no prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo. O Núcleo Permanente de Leilões Judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nulej/TJAM) vai realizar...
Lançamento da pedra fundamental da futura sede da comarca de Iranduba foi realizado nesta sexta-feira (23/09). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli anunciou que a...