Resultado da pesquisa para 'REGISTRE-SE'

O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM).  O juiz de Direito titular da Vara Única da ...

A emissão de documentos é voltada a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade socialArte: CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! de 8 ...

O trabalho, que cumpre Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, deverá ser executado com a participação de outros órgãos públicos. A ação ocorrerá anualmente, sempre na segunda quinzena de maio. A Corregedoria-Geral ...

A improvisação do ambiente de uma delegacia para suprir a ausência de um presídio; a ausência de celas exclusivas para mulheres e presos, há mais de dois anos, privados do direito a ...