Política Nacional
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Câmara aprova projeto que garante o uso de elementos de identidade cultural em espaços públicos e privados
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Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos
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Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
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Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
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Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
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Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas
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Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18)
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Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
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Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública
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Comissão da Câmara aprova alteração no Marco Civil para aplicar proteção de dados a inteligência artificial
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Câmara aprova PL que exige placas informativas sobre entrega voluntária para adoção em serviços públicos e privados
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Câmara aprova exigência de antena digital e destaque para TV aberta em televisores vendidos no país
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Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios
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Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas
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Comissão da Câmara aprova proposta que institui Política Nacional da Longevidade e cria Comissão Nacional da Longevidade
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Comissão da Câmara aprova priorização de recursos do FNMC para a Amazônia Legal sem prejudicar outras regiões
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Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina
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Comissão da Câmara aprova consultas e audiências públicas para nomes em rodovias federais
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Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito e habitação em 2026
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Comissão dos Direitos da Mulher anuncia vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2026 em homenagem a Carlota Pereira de Queirós
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Câmara aprova admissibilidade da PEC 175/07 que prevê destinação mínima de 1% da receita para o desporto em todo o país
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Projeto de Lei 3471/23 propõe consultas públicas para escolha de nomes de rodovias federais e estações terminais
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Rádios comunitárias pedem novas outorgas, financiamento e mudança de lei em audiência na Câmara dos Deputados
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Governo abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para enfrentar El Niño
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Congresso analisa MP 1383/26 que libera R$ 360 milhões para desastres climáticos no Orçamento de 2026
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Câmara aprova proposta que permite troca de medicamentos biossimilares com critérios técnicos e acompanhamento clínico
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Comissão da Câmara aprova adaptação de uniforme escolar para alunos com TEA e altera norma federal
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Câmara aprova inclusão dos oficiais de justiça na lista com direito a porte de arma e projeto segue ao Senado
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Plenário da Câmara aprova Semana Nacional da Empresa Júnior e projeto vai à sanção presidencial
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Câmara aprova redução da carga tributária para resseguradoras nacionais e encaminha projeto ao Senado
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Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino e exige plano de legado para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027
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Câmara aprova projeto que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional e segue ao Senado
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Câmara aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus e em prédios públicos
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Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS e envia projeto à sanção
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Câmara aprova regras que impedem limitação de despesas do Fust e encaminha proposta ao Senado
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Câmara aprova criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar financiamento a exportações e investimentos produtivos
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Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas
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Câmara instala comissão especial para analisar propostas de redução da maioridade penal e elege Aluisio Mendes presidente
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Câmara aprova substitutivo que aumenta pena de feminicídio em casos específicos
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CCJ da Câmara aprova regulamentação do Agente Indígena de Saúde e do Aisan com critérios e atribuições definidos
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Comissão da Câmara aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres sob medida protetiva de urgência
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Celso Amorim afirma que vídeo dos Estados Unidos autoriza ações militares e relaciona tema ao tarifaço e vistos
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Projeto reserva parte da arrecadação das apostas esportivas para Santas Casas e hospitais filantrópicos em PL 2476/26
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Câmara instala comissão especial para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
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Projeto cria Campos da Copa para recuperar campos de várzea, de terra e quadras em áreas vulneráveis
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Câmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública nesta quarta-feira
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Audiência na Câmara discute Marco de Fomento à Economia Digital e impactos econômicos da PL 5960/25 no país
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Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas
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