Comissão da Amazônia da Câmara aprova programa com incentivos à contratação e qualificação de jovens indígenas. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 20:50, um substitutivo que cria um programa de emprego e formação destinado a jovens indígenas entre...
Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe metas de qualidade para o transporte urbano. A Lei 15.432/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (14) e estabelece novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo...
Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente dos canais oficiais de denúncia. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 às 19:26, o Projeto de Lei 6138/25 que determina a divulgação permanente, em local visível, dos canais de denúncia...
Grupo de trabalho da Câmara apresenta relatório final e propõe inclusão de ambiente virtual nas regras sobre misoginia. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (16), às 17 horas, em plenário a ser definido, para a apresentação e votação do relatório final sobre crimes motivados...
Comissão de Turismo aprova critérios para luminárias e certificação de locais com céus escuros visando o astroturismo. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras em 15/06/2026 – 17:36, com o objetivo de reduzir...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que reconhece responsabilidade do Estado e prevê reparação financeira e medidas de memória. 15/06/2026 – 17:14 — A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que estabelece requisitos mínimos para acesso a praias e parques. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 17:01, o Projeto de Lei 2875/19, de autoria da ex-deputada Tereza...
Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação trata aplicações da agricultura espacial e reflexos na produção de alimentos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), às 9 horas, no plenário 13, uma audiência pública para debater a agricultura espacial, com...
Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que transforma o Disque 100 em serviço obrigatório da União, com funcionamento 24 horas e garantias legais. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em 15/06/2026 – 12:58, o substitutivo do relator deputado Reimont (PT-RJ)...
Projeto determina que empregador divulgue o direito da gestante de se ausentar para exames durante a gravidez. Em 15/06/2026 – 12:52 a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, de autoria da deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que obriga o empregador a dar ampla publicidade...
Conselho Consultivo da Câmara avaliou novas ferramentas digitais e a participação popular em canais da internet. O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados discutiu, em 15/06/2026 – 11:46, o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados e incluiu a...
Comissão de Saúde aprova exame quando indicado clinicamente e prevê telemedicina e laudos eletrônicos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 11:44, projeto que prevê a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos sempre que houver indicação clínica e condições técnicas disponíveis, por meio...