O magistrado considerou que os acusados Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado não cometeram crimes que se enquadram na competência do Tribunal do Júri. O Juiz de...
De acordo com a Gestão da Corte, a formação teve como objetivo capacitar e atualizar servidores da área administrativa do Poder Judiciário para maior eficiência e segurança na implementação das Lei...
Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com as atividades do Programa de Interiorização. Neste biênio (2023-2024) a Escola Judicial já visitou 30 comarcas....
A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 8 de maio. Seguindo com sua missão institucional de formar, atualizar e aprimorar os servidores, no que diz respeito à...
Contrato traz previsão de substituir profissional terceirizado que não segue princípios de atendimento; médico não tem relação jurídica com ente estatal, mas com instituto de que faz parte. As Câmaras...
Projeto será realizado durante a 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, que começará no fim de maio. O Tribunal de Justiça do Amazonas institui o “Projeto Semana de Baixa nos Juizados...
Evento integra a programação alusiva ao “Dia da Memória do Judiciário”, comemorado em 10 de maio. O secretário de Arquivo e Memória em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Realizada no fórum de Justiça Euza Naice, a atividade foi marcada por relatos e trocas de experiências entre os participantes. A “Roda de Conversa: Discriminação e sua relação com o assédio...