Itens de primeira necessidade tais como: água mineral, fraldas descartáveis, itens de higiene pessoal e outros devem ser doados até a próxima sexta-feira (10/05). O Tribunal de Justiça do...
Congresso foi realizado nos dias 2 e 3 de maio, em Manaus. Ao fazer um balanço dos dois dias do “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”, que aconteceu em...
Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso, proprietário pretende dispor de área para uso próprio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira quando ao chegar ao aeroporto e dirigir-se à esteira de entrega de bagagens, constatou que sua mala estava com cadeados e zíperes...
Curso buscou oferecer fundamentos e especificidades sobre a Lei n.º 14.133/2021, que é a principal legislação regente do procedimento de compras e licitação no País. Pertencentes ao quadro funcional da Secretaria...
Todo o valor será utilizado na aquisição de materiais, alimentos e roupas, de acordo com as necessidades apontadas pelas autoridades que gerenciam as crises nos municípios afetados. O Tribunal de Justiça...
São diversas opções de atividades educacionais, com temas selecionados a partir das necessidades de capacitação solicitadas pelas unidades administrativas e judiciais do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do...