Os prazos processuais que, porventura, iniciem ou se completem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Na quarta-feira (1.º/05), feriado nacional alusivo ao “Dia do Trabalho”,...
Com mais de 400 inscritos, a programação acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo ao Edifício-Sede do TJAM, no Aleixo. Começa na quinta-feira (02/05),...
Seguindo jurisprudência do STJ, pessoas jurídicas são consideradas vulneráveis nas relações de consumo envolvendo o fornecimento de energia elétrica. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo...
Com a oferta de serviços ao público de PcDs, encontro será realizado nos dias 19 e 20 de setembro no Centro de Convenções Vasco Vasques. Um total de 14 instituições já...
O trabalho da Corregedoria do Amazonas tem se destacado pela capacidade de compartilhar dados e definir parâmetros inovadores contra ações fraudulentas que tramitam no judiciário estadual. “O combate ao litígio predatório...
Carta de Palmas marca o compromisso do Judiciário com as demandas da sociedade e também o encerramento do Encoge. Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4),...
Evento foi organizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). A juíza Larissa Padilha Roriz Penna,...
O curso é parte da integração dos novos estagiários, antes do início das atividades nas unidades judiciárias onde irão atuar. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...