Profissionais atuarão em defesa de partes beneficiadas com justiça gratuita. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba divulgou Edital de Chamamento Público de Advogados Dativos para atuarem em defesa de partes...
Solenidade foi realizada no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no Centro Administrativo José de Jesus Ferreira Lopes. Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (16/04)...
Com a temática “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,...
Além de Manaus e Benjamin Constant, o “Registre-se!” será realizado também em Barcelos e Tabatinga este ano, sempre voltado ao atendimento das populações indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e...
A unidade móvel do programa do Tribunal de Justiça do Amazonas está posicionada no complexo do Sesc, na avenida Constantinopla, n.º 288. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do...
Empresa foi multada por expor para venda produtos com embalagens rompidas, sem data de validade e sem informações necessárias. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente...
Conforme o magistrado, o programa “Justiça Restaurativa” trata-se de uma metodologia para resolução de conflitos e no contexto escolar, com uma linguagem de fácil acesso, pode prevenir problemas graves como o...
Três dos réus foram condenados a penas superiores a 30 anos de prisão e o quarto recebeu a pena de 20 anos. Em sessão de julgamento realizada pela 1.ª Vara do...