Tag: Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia. É maior que a região Nordeste, e maior que as regiões Sul e Sudeste juntas, e equivale a 2,25 vezes a área do estado norte-americano do Texas. A área média de seus 62 municípios é de 25 335 km², superior à área do estado brasileiro de Sergipe. O maior de seus municípios em extensão territorial é Barcelos, com 122 476 km² e o menor é Iranduba, com 2 215 km². Localiza-se no território amazonense o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, com 2 995 metros de altitude. Sua capital é o município de Manaus e seu atual governador é Wilson Lima.

Pleno do TJAM regulamenta Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações em processos  

Cadastro é obrigatório para empresas públicas, privadas e entidades da administração indireta. O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na…

TJAM e DPE/AM alinham providências para fortalecer o atendimento das mulheres vítimas de violência no âmbito dos Juizados Maria da Penha  

A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como a Defensoria Pública e com…

TJAM prestigia cerimônia de abertura do “3.º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente”

O Judiciário Estadual foi representado pela desembargadora Vânia Marques Marinho.     A desembargadora Vânia Maria Marques Marinho representou o…

Desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles participam do “X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”

A programação do Encontro, que teve abertura oficial na noite desta quarta-feira, se estenderá até sábado, no Rio de Janeiro.…

Núcleo de Expedição de Precatórios realiza cadastramento do primeiro processo sob novo fluxo para o procedimento instituído pelo TJAM

O Núcleo de Expedição de Precatórios tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos de competência da Fazenda Pública…

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Câmaras Reunidas julgam processo sobre cobrança de ICMS por produto a ser comercializado no Amazonas

Neste caso, a transferência de mercadorias entre matriz e filial caracteriza-se por fato gerador presumido do imposto.  As Câmaras Reunidas…

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Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM realiza reunião com rede de apoio do Estado e Município

Encontro teve como objetivo permitir que o Centro de Apoio conhecesse a rede de apoio disponível, tanto a nível estadual…

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Acerca da Sentença proferida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus nos autos n.º 0609324-08.2022.8.04.0001, cabe esclarecer:…

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