O modelo de Alternativas Penais e Comunitárias foi um dos temas tratados durante a visita de Jaime de Cássio Miranda, que preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
Inscrições podem ser feitas até 30/04, no Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a abertura de vaga...
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008. No início de abril, sentença da Comarca de Canutama julgou procedente ação de cobrança de proprietário de...
A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (10/4), em Brasília, a...
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar conflito; assunto deverá ser apreciado no Tribunal Pleno para edição de súmula.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (10/04)...
Para participar, os interessados devem efetuar suas inscrições no endereço eletrônico: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 26 deste mês de abril, às 14h30, no auditório...
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (09/04) que a declaração de inconstitucionalidade...
O desembargador Délcio Luis Santos representou o Judiciário estadual nas duas ocasiões. O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na segunda-feira (8), às 13h30, na sessão...