A outorga foi feita pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, durante audiência solene realizada na manhã desta sexta-feira (05/04) no auditório da Casa Legislativa. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do...
Conforme jurisprudência, prática é considerada abusiva; consumidores deverão ser indenizados por danos materiais e morais. A Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas julgou recursos interpostos contra decisões de 1.º Grau...
Também foram ouvidas duas testemunhas e uma vítima na audiência que aconteceu nesta sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realizou nesta...
O juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli, representou o Judiciário Estadual na cerimônia, que marca o fim do período de adaptação à rotina do Colégio Militar, antecedendo o início do...
O credenciamento para o processo seletivo é válido até 31 de dezembro de 2024. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) abriu processo seletivo para cadastro de instrutor...
A homenagem a várias personalidades femininas marcou a instalação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas. As desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria do Perpétuo Socorro Guedes...
A desembargadora Joana Meirelles, vice-presidente do TJAM, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Bárbara Marinho, participam do evento nacional. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do Tribunal de Justiça do...
Colegiado seguiu entendimento da Terceira Turma do STJ, de que registro não pode ser feito apenas com comunicação por e-mail ou SMS. A Terceira Turma Recursal do Estado do Amazonas analisou...