Os alunos que participam agora da formação ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, passaram por processos seletivos realizados pela instituição. O “XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura...
Das decisões da Comissão de Heteroidentificação caberá recurso dirigido à Comissão Recursal, por e-mail, no período de 02 a 05/04/2024. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do...
Parceria institucional permitirá ampliar as ações de implantação da Justiça Restaurativa, inclusive, para escolas dos municípios do interior do Estado. Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Estado...
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto ao crime de exercício ilegal de medicina. Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do...
Acadêmicos dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração de quatro faculdades, treinados pela Delegacia da Receita Federal no Amazonas, estão orientando o público das unidades judiciais do TJAM sobre a possibilidade...
A ação, realizada em parceria com a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD/Sejusc), percorrerá três fóruns da capital nesta semana e também é voltada para pessoas com outros tipos de...
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Sete réus estão sendo submetidos a júri popular, acusados da morte de três pessoas. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (01/04), no...