21 de março de 2024
Justiça digital é tema de dissertação de servidor do TJAM
O assistente judiciário Josias Gadelha da Silva realizou em 18/03 defesa pública de sua dissertação. O...
Amazonas
21 de março de 2024
Presidente Figueiredo recebe atendimentos do Núcleo de Justiça Itinerante até o próximo sábado
Ação iniciou na segunda-feira (18/3) e a unidade móvel está estacionada em frente à Secretaria Extraordinária...
21 de março de 2024
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo toma posse como membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica
A magistrada amazonense ocupará a função de Tesoureira da Comissão Executiva da Cocevid neste ano de...
21 de março de 2024
Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa instituído pelo TJAM realiza primeira reunião para tratar do Plano de Trabalho
Um dos assuntos tratados na reunião do Comitê foi a criação – pelo Conselho Nacional de...
20 de março de 2024
1.ª Vara de Humaitá homologa transação penal ambiental em caso de irregularidades no transporte ilegal de madeira
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos Juizados...
20 de março de 2024
Tribunal do Júri condena seis réus por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos
O crime ocorreu em 2019 e quatro dos 10 acusados foram absolvidos pelo Conselho de Sentença....
20 de março de 2024
Câmaras Reunidas instauram Incidente de Inconstitucionalidade sobre exceção a praças para ingresso no quadro de Oficiais da PM, sem limite de idade
Em caso semelhante, TJAM já decidiu pela inconstitucionalidade de lei, por quebra de isonomia entre militares...
20 de março de 2024
Escola Judicial promove o curso “Projudi 4.0”
A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 1.º de abril e término...