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Tag: Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia. É maior que a região Nordeste, e maior que as regiões Sul e Sudeste juntas, e equivale a 2,25 vezes a área do estado norte-americano do Texas. A área média de seus 62 municípios é de 25 335 km², superior à área do estado brasileiro de Sergipe. O maior de seus municípios em extensão territorial é Barcelos, com 122 476 km² e o menor é Iranduba, com 2 215 km². Localiza-se no território amazonense o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, com 2 995 metros de altitude. Sua capital é o município de Manaus e seu atual governador é Wilson Lima.

Inscrições abertas para o “III Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM”

O evento é fruto da parceria entre a Escola Judicial do TJAM e a Rede de Governança do Brasil. Estão…

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Terceira Câmara Cível mantém liminar que proibiu o grupo “Casas Bahia” de usar marca de bumbás em propaganda

Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus. A Terceira Câmara Cível do Tribunal…

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Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas disciplina valores de deslocamento para juízes de paz

O provimento também prevê que casamentos coletivos voltados para pessoas hipossuficientes poderão ser realizados por juízes de paz, desde que…

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Acessibilidade e Inclusão – Cejusc Cível realiza, pela primeira vez, audiências de conciliação com auxílio de tradutores usando Libras

As audiências ocorreram em dois processos movidos por uma pessoa surda, envolvendo direito do consumidor.   O Centro Judiciário de…

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Divulgação da “Carta de Belém” encerra programação do “XII Consepre”

Enfrentamento da crise climáticas e inovação tecnológica do Judiciário são temas contemplados no documento, aprovado no “XII Encontro do Conselho…

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Nota de pesar – Coronel Levy Nunes da Silva

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido no último sábado (05/10), do Sr.…

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Centro de Estudos Judiciários do CJF está com inscrições abertas para a “I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais”

O evento acontece em Brasília, nos dias 25 e 26/11, e pré-inscrições devem ser feitas até 18/11. O Centro de Estudos…

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“Projeto Gênero em Foco” aborda funcionamento da rede de apoio e proteção e os dispositivos legais de combate à violência doméstica contra a mulher

Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já realizou quatro encontros entre os…

Comunicado – Migração Processual

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informa aos(às) advogados(as) e demais…

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