Tag: Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia. É maior que a região Nordeste, e maior que as regiões Sul e Sudeste juntas, e equivale a 2,25 vezes a área do estado norte-americano do Texas. A área média de seus 62 municípios é de 25 335 km², superior à área do estado brasileiro de Sergipe. O maior de seus municípios em extensão territorial é Barcelos, com 122 476 km² e o menor é Iranduba, com 2 215 km². Localiza-se no território amazonense o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, com 2 995 metros de altitude. Sua capital é o município de Manaus e seu atual governador é Wilson Lima.

Esmam conclui curso de “Controle judicial da ação policial e prova penal” ministrado pelo Desembargador Marcelo Semer do Tribunal de Justiça de São Paulo

  A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) finalizou na manhã desta quinta-feira, o curso “Controle judicial da ação policial…

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Esmam promoverá Webinário sobre “Alterações e aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24 no Código Civil e na Lei de Usura”

O evento será realizado das 14h30 às 16h30 (horário de Manaus), de maneira on-line, com certificação de 4h/aula. A Escola…

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Campanha de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva realiza cerca de 800 atendimentos nas primeiras horas da ação

O trabalho envolveu 15 instituições e mais de 150 profissionais na emissão de documentos básicos da população socialmente vulnerável do…

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Juiz realiza Audiência de Instrução em Ação Civil Pública contra geradora e distribuidora de energia em Nova Olinda do Norte

Ao final da Instrução o magistrado suspendeu a Ação por um período de 90 dias para elaboração de protocolo de…

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Terceira Câmara Cível mantém liminar que determina realização de obras na carceragem de Eirunepé

Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do Amazonas em 180 dias, sob pena de multa. A Terceira Câmara Cível do…

Comitê Estadual de Saúde projeta ações para o cumprimento de metas nacionais para o ano de 2025

Na reunião técnica, ressaltou-se que as metas (do segmento) estipuladas pelo CNJ para o ano de 2024 foram devidamente alcançadas.…

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Justiça Estadual julga recurso em ação civil pública envolvendo irregularidades ambientais em unidades de saúde em funcionamento na cidade de Manaus

Condenação deverá ser revertida em favor de programas ambientais definidos em conjunto com o Ministério Público. A Primeira Câmara Cível…

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Primeira Câmara Cível afasta multa por embargos de declaração que haviam sido considerados protelatórios em 1.º grau

Em seu voto, relator destacou que apelante expôs fundamentos da omissão que entendia ser necessário esclarecer.   A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…

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