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Tag: Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia. É maior que a região Nordeste, e maior que as regiões Sul e Sudeste juntas, e equivale a 2,25 vezes a área do estado norte-americano do Texas. A área média de seus 62 municípios é de 25 335 km², superior à área do estado brasileiro de Sergipe. O maior de seus municípios em extensão territorial é Barcelos, com 122 476 km² e o menor é Iranduba, com 2 215 km². Localiza-se no território amazonense o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, com 2 995 metros de altitude. Sua capital é o município de Manaus e seu atual governador é Wilson Lima.

Justiça do Amazonas condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente constrangido publicamente ao ser acusado por segurança da loja de furtar pacote de salgadinhos

Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70)…

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CNJ está com inscrições abertas para curso online que capacita empresas no uso da ferramenta “Domicílio Judicial Eletrônico”

A capacitação é voltada para representantes de entidades privadas (grandes e médidas empresas) que se cadastram na ferrmenta, a qual…

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Em Benjamin Constant, Justiça condena Município a realizar obra de adequação e a adotar medidas para regularizar o funcionamento do abatedouro público da cidade

A sentença, proferida pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmou liminar anteriormente concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM.…

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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina bloqueio e cancelamento de matrículas de imóveis em Lábrea, Apuí e Boca do Acre

As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem…

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Em Beruri, Justiça oficia Anatel a prestar informações sobre qualidade de serviços de telecomunicação no município

Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera que os dados técnicos são…

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Feminicídio: Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por morte de mulher, no no Lírio do Vale, em 2022

O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.   O réu Felipe da Silva…

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TJAM lança cartilha e vídeo apresentando o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para enfrentar a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras

Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de…

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Em 10 meses de funcionamento, Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde atendeu 750 demandas e evitou que 629 fossem judicializadas

O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de Assessoramento Técnico (NATJUS/TJAM), juíza Etelvina…

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Municípios de Silves e Itapiranga recebem serviços da Justiça Itinerante do TJAM nesta semana

Com a ação nos dois municípios, a Justiça Itinerante do TJAM chega ao número de 9 ações de atendimento levadas…

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TJAM concedeu quase 7 mil Medidas Protetivas de Urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o Amazonas, no primeiro semestre do ano

Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres…

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