Tag: Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia. É maior que a região Nordeste, e maior que as regiões Sul e Sudeste juntas, e equivale a 2,25 vezes a área do estado norte-americano do Texas. A área média de seus 62 municípios é de 25 335 km², superior à área do estado brasileiro de Sergipe. O maior de seus municípios em extensão territorial é Barcelos, com 122 476 km² e o menor é Iranduba, com 2 215 km². Localiza-se no território amazonense o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, com 2 995 metros de altitude. Sua capital é o município de Manaus e seu atual governador é Wilson Lima.

Feminicídio: Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por morte de mulher, no no Lírio do Vale, em 2022

O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.   O réu Felipe da Silva…

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TJAM lança cartilha e vídeo apresentando o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para enfrentar a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras

Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de…

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Em 10 meses de funcionamento, Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde atendeu 750 demandas e evitou que 629 fossem judicializadas

O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de Assessoramento Técnico (NATJUS/TJAM), juíza Etelvina…

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Municípios de Silves e Itapiranga recebem serviços da Justiça Itinerante do TJAM nesta semana

Com a ação nos dois municípios, a Justiça Itinerante do TJAM chega ao número de 9 ações de atendimento levadas…

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TJAM concedeu quase 7 mil Medidas Protetivas de Urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o Amazonas, no primeiro semestre do ano

Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres…

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GMF e Ejud realizam “1.º Fórum Estadual sobre Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei”

As inscrições podem ser feitas pelo link https://ejud.tjam.jus.br/login/index.php#section-0 . O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de…

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Ministra do STJ profere palestra na aula inaugural do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia da Ejud/TJAM

O evento contou também com uma mesa-redonda formada por magistrados do TJAM, que abordou o tema “Formação e Desafios do…

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Réu é condenado a 16 anos de prisão e à perda do cargo público por atirar em homem em posto de combustível na zona Oeste de Manaus

David Almeida de Pinho, que é policial militar, respondia à Ação Penal n.º 0734832-95.2021.8.04.0001, acusado de tentativa de homicídio contra…

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