Uma nova Lei no Amazonas, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), desobriga proprietários de comércios a disponibilizarem exemplar físico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, substituindo...
Água, alimentos não perecíveis, material de limpeza, roupas, fraldas infantis e geriátricas são alguns dos itens que podem ser doados à campanha promovida pela Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast)...
A Lei nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços on-line no Amazonas, foi sancionada, marcando significativa vitória aos consumidores digitais do Estado....
Principal instrumento de progresso pessoal e crescimento social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E,...
O deputado Comandante Dan (Podemos) declarou nesta quarta-feira (24) que aguarda a nomeação formal de Mário Sarrubbo como novo secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para realizar agenda...
No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) reafirma compromisso com o sistema educacional do Estado do Amazonas, e destaca que destinou ao longo...
Nesta quarta-feira (24) é celebrado o Dia Internacional da Educação, criado em 2018 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de destacar a importância da educação no desenvolvimento social....
Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de...
Às vésperas do início do ano letivo nas escolas do Estado do Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem buscado apresentar projetos que garantam educação para todos. Dois de seus...
Tornou-se lei, no Amazonas, a obrigatoriedade de reservas de assentos próximos para crianças e seus responsáveis, nos transportes públicos intermunicipais. A medida, do deputado Daniel Almeida (Avante), visa garantir a segurança...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou na segunda-feira (22), com o governador do Amazonas, Wilson Lima, da entrega de 100 mil alevinos de tambaqui, 45 toneladas de alimentos adquiridos pelo...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), orienta os consumidores em relação às compras de material escolar....
Com a proximidade do retorno às aulas, pais e mães começam a se preparar para a compra das listas de materiais escolares solicitadas pelas instituições de ensino para o ano letivo....
Na tentativa de amenizar o sofrimento de 113 famílias e 281 pessoas, após suas residências terem sido consumidas pelo fogo no último sábado (20), na comunidade Bairro do Céu, no bairro...
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto...