De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) nº 1.313/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pretende incluir a temática de Educação Climática no...
No primeiro mês do ano, a campanha “Janeiro Roxo” tem o objetivo de conscientizar a população sobre a hanseníase e seus efeitos, combatendo o preconceito que existe contra os pacientes. A...
A deputada Débora Menezes (PL) tem feito esforço, junto ao Governo do Amazonas, para encontrar solução jurídica e política amparada na legislação estadual para manutenção no Amazonas do Programa das Escolas...
O município de Pauini (distante a 925 quilômetros de Manaus), recebeu no último final de semana, uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), totalmente reformada que vai atender os ribeirinhos daquela...
Manaus é a quarta capital da região Norte com o maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado...
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) se manifestou em torno de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a Lei nº 6.469/2023, de sua...
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura...
O Amazonas deu um passo importante para garantir a segurança nas escolas estaduais. Foi sancionada a Lei nº 6.661/2023, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que institui o “Índice Escolar...
O ano de 2023 foi de muitas atividades desenvolvidas pela Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tendo sido realizados 12.315 atendimentos aos servidores ou familiares, visitas técnicas...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou do primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha de Pauini (distante 924 quilômetros de Manaus), no sábado (14), realizado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas...
Com o objetivo de contribuir com a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 800 mil, à...
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por...
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do Estado do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Com isso, a deputada Joana Darc...
Uma obra que impactará positivamente a vida dos amazonenses e, principalmente, agilizará a logística das empresas situadas no Distrito Industrial. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...