Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo

ALEAM – Dia da Visibilidade Trans: Lei de Mayra Dias destaca avanços na luta por direitos e reconhecimento

Neste dia 29 de janeiro, o mundo celebra o Dia da Visibilidade Trans, uma data importante para destacar as conquistas,…

ALEAM – Lei de autoria da deputada Débora Menezes incentiva a prática de corridas de rua no Amazonas

A deputada Débora Menezes (PL) é autora da Lei nº 6.438/2023, que tem como objetivo incentivar a prática de corridas…

ALEAM – PL de Roberto Cidade propõe protocolo de combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Estado

Com o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),…

ALEAM – Comissão presidida pela deputada Mayra Dias entrega doações às famílias da comunidade Bairro do Céu

Nesta sexta-feira (26), na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em Manaus, a Comissão de…

Pesquisa internacional reforça importância de Lei proposta por Roberto Cidade

O estudo realizado pelo World Weather Attribution (WWA), grupo internacional de cientistas especializados em assuntos climáticos, que atesta que a…

Lei do deputado Delegado Péricles prevê a troca do Código de Defesa do Consumidor físico por digital em estabelecimentos

Uma nova Lei no Amazonas, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), desobriga proprietários de comércios a disponibilizarem exemplar…

ALEAM – Comissão de Assistência Social da Assembleia realiza campanha voltada às famílias vítimas de incêndios

Água, alimentos não perecíveis, material de limpeza, roupas, fraldas infantis e geriátricas são alguns dos itens que podem ser doados…

ALEAM – Deputado Mário César Filho celebra sanção da Lei que facilita o cancelamento de serviços on-line no Amazonas

A Lei nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços on-line no…

ALEAM – Dia Mundial da Educação: Roberto Cidade tem a educação como uma das agendas prioritárias de seu mandato parlamentar

Principal instrumento de progresso pessoal e crescimento social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado estadual…

ALEAM – Dan Câmara quer manter proximidade com os novos titulares do Ministério da Justiça

O deputado Comandante Dan (Podemos) declarou nesta quarta-feira (24) que aguarda a nomeação formal de Mário Sarrubbo como novo secretário…

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