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Reunião da CCJR comandada por Débora Menezes analisa 52 Projetos de Lei
A vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Débora Menezes (PL),…
Deputado João Luiz enviará documento à Seduc para não adquirir livro com linguagem imprópria para crianças e adolescentes no Amazonas
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e vice-presidente…
Situação da BR-319 permanece em debate na Assembleia Legislativa do Amazonas
Na Sessão Plenária, desta terça-feira (5/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os debates giraram em torno das péssimas condições…
Débora Menezes apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil no Amazonas
Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas,…
Comarcas do interior do Estado realizam atividades de conscientização durante “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
Em todo o Amazonas, o Judiciário Estadual pautou 1,3 mil audiências e está realizando uma série de atividades de conscientização…
Lissandro Breval critica ausência de ações do Executivo Municipal para saneamento básico em Manaus
O vereador Lissandro Breval (Avante) criticou, durante Sessão Plenária desta terça-feira (04/02), a ausência de ações da gestão municipal que…
Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e combate ao tráfico infantil são temas de projetos na Aleam
A educação é essencial na formação do cidadão e transformação da sociedade, e com este entendimento a Assembleia Legislativa do…
Recurso de entidade beneficente não é conhecido por falta de garantia da execução ou depósito recursal
A 2ª Turma do TRT-11 entendeu que a reclamada não tem direito ao benefício do art. 884, § 6.º, da…