De autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), o Projeto de Lei que tomou o nº 253/2023, trata sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental na rede municipal...
Além de seu papel como Casa das Leis, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também se faz presente na busca pela conscientização e cumprimentos de leis de proteção às...
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Deixa de Enxerimento – Importunação Sexual é crime e dá cadeia” está nas ruas pedindo respeito às mulheres. As ações acontecem na saída dos barcos...
Os atendimentos vão ser realizados 24h por dia e contam com uma estrutura montada no 11° Batalhão da Polícia Militar de Parintins, para reforçar e garantir atendimento de qualidade a população...
No Brasil, a prevenção e o enfrentamento a esse grave problema demandam a articulação de ações intersetoriais com o objetivo de proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, bem como conscientizar...
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas realizará neste ano, durante os três dias do Festival Folclórico de Parintins, a segunda edição da campanha “Deixa de enxerimento –...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a 21ª Sessão Ordinária....
Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na segunda-feira (26), uma portaria estipulando as regras para o relacionamento de membros e servidores da Corte...
De janeiro de 2021 a maio de 2023, nos 29 meses, foram 9.710 notificações realizadas pela Divisão de Controle (Dicon) e suas gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura...
Nos termos da denúncia veiculada pela TV Amazonas, durante o Jornal do Amazonas – 1ª Edição (JAM 1), a Manauscult informa que não possui nenhum Termo de Contrato direcionado ao festival...
Para a 56ª edição do Festival, o Governo do Amazonas está envolvendo todos os órgãos do Estado para fortalecer as ações de combate. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) reforça a...
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão, em...
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e as penas aplicadas incluem, ainda, o roubo praticado contra mais quatro passageiros do coletivo. O...
Pensando nisso, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs um Projeto de Lei (PL) para divulgação dos canais de denúncias contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município...