Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
No dia do Ouvidor, Controladoria-Geral do Estado realiza encontro do Sistema Estadual de Ouvidorias
FOTO: Lucas Silva/SecomA Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu, nesta quarta-feira (16/03), no auditório da Sede do Governo, no bairro Compensa,…
Inscrições no Programa Centelha 2 podem ser feitas até o dia 19 de abril
Há 37 segundos Por Agência Amazonas O edital irá apoiar 50 propostas de inovação com até R$60 mil, por…
Pleno do TJAM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%.…
Na FCecon, bolsistas apresentam resultados parciais de pesquisas ligadas à Oncologia
Kátia Torres, diretora de Ensino e Pesquisa da FCecon – FOTO: Jadson Souza/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia do…
Em Maués, Ipaam desenvolve treinamento de licenciamento ambiental para técnicos municipais
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Cerca de 16 participantes recebem orientações sobre regularização ambiental de piscicultura Curso de…
Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de dispositivo o qual aumentou base de cálculo de tributo
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição do Legislativo. As Câmaras Reunidas…
Prefeitura inicia cursos e palestras para qualificação e valorização do servidor
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), responsável pela Escola de Serviço…
Empresa que recebeu por contrato deve repassar valores àquela que efetivamente realizou serviço
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU…