Contando com a presença da ex-atleta olímpica Lais Souza, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promove o “Ciclo...
Os juízes Francisco Souza, Marcelo Manuel Vieira, Etelvina Braga e Maria do Perpétuo Socorro Menezes farão parte da primeira composição do colegiado, cuja instalação foi aprovada em maio deste ano. ...
Com o objetivo de aprimorar as medidas de segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o duplo fator de autenticação na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, o evento “Pacto pela Primeira Infância no Amazonas: da lei à implementação”. A iniciativa...
O valor diz respeito ao pagamento de direitos trabalhistas como horas extras, 13° salários, férias, multas, aviso prévio e indenização por danos morais. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram multa de R$ 13,6 mil ao prefeito do município de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, após representação interposta pelo Ministério Público...
A Ejud11 fará a entrega das doações no dia 7 de outubro, beneficiando dez comunidades no entorno do Flutuante da Ceiça Brincar é coisa séria que estimula a imaginação e abre...
O evento está sendo organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal e tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do...
Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho. ...
Ministra corregedora Dora Maria da Costa abre os trabalhos correicionais no TRT-11. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho (JT), iniciou,...
A ação de regularização fundiária aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. A vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta segunda-feira (11/09)...
Nos dias 14 e 15 de setembro, às 9h, no auditório do TCE-AM, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação...
Para cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos por gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou de janeiro de 2022 a julho de 2023, quase...
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) inicia a semana destacando iniciativas legislativas de sua autoria que estão fazendo a diferença nos avanços das pautas em defesa das mulheres no Amazonas. Ela...
De acordo com o texto da matéria, os objetivos da semana serão por meio da realização de campanha de conscientização e prevenção da tuberculose e divulgar, nas escolas municipais, a importância...