Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no laudo de exames nas três vítimas, bem como em seus depoimentos. Desembargadores que compõem a...
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anunciou a instituição do “Programa de Assistência Farmacêutica”, por meio do Ato nº 81/2023/SGP. A medida tem como objetivo...
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a prestação de serviços no estabelecimento. Sentença do Juizado da Infância e...
Decisão observa o direito constitucional à educação, para acesso ao certificado de conclusão de ensino médio após aluno ser aprovado em vestibular. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...
Buscando difundir e consolidar o Sistema de Integridade implementado na Corte, o Comitê de Governança e Compliance do Tribunal de Contas do Amazonas (CGC/TCE-AM) se reuniu, na quinta (13) e sexta-feira...
Evento debateu ações de planejamento, desenvolvimento de gestão pública e desafios das políticas públicas de planejamento no Brasil A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) participa...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (13), mais uma ação do projeto “Dente de Leite” organizado pelos servidores da Diretoria de Saúde (Disau) via Departamento de Odontologia...
O Deputado Estadual Comandante Dan (PSC), destacou, na quinta-feira (13), a importância dos Programas Sociais como Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) no Amazonas. A declaração foi...
Com a parceria, membros e congregados da Ieadam poderão participar das 2 mil vagas em cursos profissionalizantes disponibilizadas pelo Cetam. “Foi um dia importante para o nosso estado, esse evento que...
O primeiro semestre de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a posse dos 24 deputados estaduais no dia 1º de fevereiro; e agora,...
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum...
Dando continuidade à série de eventos voltados à saúde dos servidores e de seus familiares, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima quinta-feira (21), a roda de conversa...
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias para fazerem inscrição no Protocolo Administrativo do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu edital para vaga de membro efetivo do Tribunal...
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo das ações do governo O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia...
Inauguração acontece no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 33 anos de vigência. Na manhã desta quinta-feira (13/07) foi inaugurada a estrutura revitalizada da Coordenadoria...