Palestras com transmissão pelo Zoom iniciaram no dia 23/6 e encerraram no dia 30/6 Nos dias 23/6 e e 30/6 foi realizada a I Jornada de Atualização em Precatórios, promovida pelo...
Os prazos para que jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) possam responder o formulário sobre transparência dos portais públicos foram prorrogados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará (distante 1487 quilômetros de Manaus)...
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro editais para...
A instituição esclareceu junto ao TCE as ressalvas que impediam a homologação do certame e obteve a autorização para sua retomada FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do...
Desde a última sexta-feira (30/06), os passageiros do transporte coletivo foram impedidos de usar os seus créditos disponíveis no cartão de vale-transporte, Passa Fácil, segundo denúncias encaminhadas a Guedes pelas redes...
Convidado para participar do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, palestrou na Universidade...
O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no Estado, foi aprovado nesta quarta-feira, 5/7,...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que estabelece diretrizes para a instituição da “Política Estadual de Inclusão Social...
Iniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na...
O membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que declara...
“Fico grato aos meu pares por essa deliberação, visto que essa Indicação à Prefeitura de Manaus para que seja implantado um Centro de Atendimento ao Turismo Adaptado surgiu pela necessidade que...
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP), realizou uma “Oficina da Memória” promovida...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal n.º 0000058-34.2019.8.04.4500...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) realizaram, na terça-feira (5), a campanha de doação de sangue “Doar...