Entre outros ajustes na organização administrativa, o Anteprojeto de Lei Complementar altera o nome da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor para Escola Judicial do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas e deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Os diretores...
Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM (Sesis). O Comitê de Saúde do Estado...
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram segurados do Regime Geral da Previdência Social. A Terceira Câmara Cível...
FOTO: Divulgação/Adaf Obrigatória para garantir a sanidade de bovinos e bubalinos e a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos amazonenses, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a...
FOTO: Divulgação/AdafA Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) promove, de terça-feira (1º/11) até o dia 15 de dezembro, a segunda etapa da atualização cadastral de animais...
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta...
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de...
Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de...
Foto: Érico Xavier/FapeamA produção de um biocombustível que possibilite avanço social, ambiental, tecnológico e econômico a médio e longo prazo para o estado, considerando a importância de inserir novas fontes renováveis...
Representantes da FVS-RCP, Semsa Manaus e Sindiagente presentes na assinatura do termo. – FOTO: Maíra Pessoa /FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada...
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou acórdãos em recursos...
Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na noite...
FOTOS: Arthur Castro/SecomPara apoiar produtores rurais afetados pelo desabamento das pontes nos quilômetros 23 e 25 da rodovia federal BR-319, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da...
FOTOS: Érico Xavier/FapeamApoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o Centro de Apoio Multidisciplinar (CAM) da Universidade Federal do Amazonas...