Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
TCE-AM multa gestor do Fundo de Saúde de Pauini em R$ 3,5 milhões
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 do Fundo…
TCE-AM nomeia mais sete aprovados em concurso público
Mais sete candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, foram nomeados para…
Professora Jacqueline participa do 1° Seminário de Enfrentamento à Violência contra Mulher na Defensoria Pública
Em alusão ao mês da Mulher, evento propõe debater sobre efetividade da política de proteção à mulher Nesta quinta-feira (23/03),…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado para cobrança do ICMS-Difal em 2022
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal,…
Portal TRT11 – Semana da Conciliação: Cejusc-JT do TRT-11 realiza ações em Boa Vista (RR) no próximo dia 28
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho – Cejusc-JT realizará, em Boa Vista,…
Portal TRT11 – Ouvidoras e ouvidores da Justiça do Trabalho se reúnem para troca de boas práticas e debates
O evento iniciou ontem (22) e vai até amanhã (24) na sede do TST, em Brasília. “Ouvir é uma arte…
Portal TRT11 – CSJT estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais
Os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios constam no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 12, de 9 de março de 2023…
Justiça decreta a prisão preventiva de dois colombianos presos em Japurá/AM com quase três toneladas de droga, armas e munições
Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo de Japurá, determinando a remessa…