Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela…
Presidente do STF e Wilson Lima em Tabatinga
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social…
Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas abrangem medidas de prevenção e mapeamento de áreas de risco
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou três Projetos de Lei relacionados a medidas de prevenção de acidentes, plano de…
Diego Afonso destaca importância da política habitacional e fundiária como prioridade no combate ao déficit habitacional
Diego Afonso se pronunciou em um aparte ao discurso do vereador Professor Samuel, que levou para tribuna questões ambientais, como…
‘Câmara Cidadã’ levará 30 serviços à população da zona leste de Manaus
O projeto, de autoria do presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), é um resgate ao antigo “Câmara Itinerante”, com…
Portal TRT11 – Turmas do TRT-11 realizam sessões itinerantes em Boa Vista na última semana de março
Nos dias 27, 28 e 31/3, serão julgados recursos de processos trabalhistas que tramitam em RR As três Turmas Recursais…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária…
Portal TRT11 – Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) decide novos procedimentos para unificação de decisões do TRT-11
A Comissão busca reunir Jurisprudência para basear as decisões da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) Para aprimorar os…