Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
Pleno do TJAM analisará na sessão de 16/08 mérito em IRDR suscitado pelo Estado
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades…
Desembargadores concedem segurança ao Sindeipol para receber auxílio-alimentação em pecúnia
Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos Policiais Civis. Os desembargadores…
Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa distribuidora de combustível sobre recolhimento de ICMS
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio aderido pelo Estado do Amazonas.…
Programa Negócios da Floresta da Fapeam publica relação de propostas enquadradas
Nesta fase, dez propostas foram selecionadas no edital O Programa Negócios da Floresta é uma iniciativa da Fapeam com objetivo…
Judiciário Estadual terá ponto facultativo nesta quinta e na sexta-feira (dias 11 e 12)
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. O Tribunal…
Expoagro: Amazonas realiza a 44ª Exposição Agropecuária
Evento ocorrerá entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro, no Kartódromo da Vila Olímpica, localizado no bairro…
Prefeitura capacita monitores da Manauscult sobre o centro histórico de Manaus
A Prefeitura de Manaus iniciou, na tarde desta terça-feira, 9/8, a capacitação de monitores da Fundação Municipal de Cultura, Turismo…
Governo do Amazonas entrega primeiro mamógrafo digital da rede pública
FOTO: Antônio Lima/SECOMO Governo do Amazonas, por meio da A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), entregou nesta terça-feira (09/08),…
Justiça para todos: Defensoria conta com intérpretes indígenas no Polo do Alto Rio Negro
FOTOS: Divulgação/DPE-AMAlto Rio Negro, Amazonas: 23 povos indígenas, 16 línguas, fronteira com Venezuela e Colômbia. Um desafio: garantir o acesso…
TJAM divulga portarias sobre Núcleos de Justiça 4.0
Os núcleos atuarão em ações novas e pendentes de julgamento, que tenham natureza acidentária ou outros tipos de benefícios previdenciários,…