Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
ALEAM – Presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade cobra explicações e presença de superintendente do DNIT na Assembleia Legislativa
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a cobrar esclarecimentos por parte do…
ALEAM – Durante Sessão Ordinária parlamentares da Aleam debatem sobre Cotas na UEA e Comitê de combate à Violência Obstétrica
Nesta quarta-feira (10), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas, os deputados estaduais usaram seus tempos na tribuna para…
ALEAM – Deputado Mário César Filho apresenta Projeto de Lei que garante o primeiro emprego
Pensando em promover a inserção de pessoas no mercado de trabalho, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou o…
ECP do TCE-AM recebe inscrições para Programa de Residência Jurídica e Contábil até segunda-feira (15)
Os interessados em participar do Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até…
ALEAM – Sinésio Campos pede apoio dos deputados para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios
O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal,…
Construtora deve ressarcir Estado por não cumprir contrato
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que…
ALEAM – Após denúncias, Comissão de Defesa do Consumidor realiza fiscalizações em supermercados de Manaus
Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado Mário César…