Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
Reunião discute criação de grupos de trabalho voltados para a implementação do NAI e da Central de Vagas do sistema socioeducativo
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do "Programa Fazendo Justiça", pactuadas entre o TJAM e o CNJ. …
Liminar suspende greve anunciada pelo Sinpol por risco à ordem e à segurança pública
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. …
Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza correição ordinária na Vara Única da Comarca de Codajás
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na…
Profissionais de saúde do sistema penitenciário recebem treinamento sobre hanseníase
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu, nesta quarta-feira, 6/7, a primeira etapa do…
TJAM determina que Aleam suspenda envio ao Executivo estadual de projeto de lei que proíbe instalação de medidores SMC por serviços de água e de energia
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do…
Câmaras Reunidas reformam sentença em processo sobre cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era…
Pleno concede liminar para promoção de militar à patente de capitão da PMAM
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos requisitos legais, a despeito de…
Programa Justiça Itinerante do TJAM divulga calendário e locais de atendimentos para o 2.º semestre
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da capital. O “Programa Justiça…