Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
Câmaras Reunidas negam pedido de suspensão de Processo Administrativo Disciplinar de réu condenado em ação penal
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do…
Defensoria realiza seminário sobre violências contra idosos na era digital
TEXTO: Márcia GuimarãesA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 28 e 29 de setembro, o 1º Seminário…
TJAM e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar recebem viaturas da Secretaria de Segurança que serão usadas no cumprimento de Medidas Protetivas
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São…
Prefeitura de Manaus dá início ao 1° Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o…
IA, transparência e garantias foram alguns dos assuntos abordados no encerramento do 1.º Congresso Internacional do Direito Processual Civil
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), foi marcado…
TCE-AM comemora Dia de Luta dos direitos do PCD
Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de…
TJAM declara inconstitucional paralisação de movimentação funcional de servidores estaduais
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas.…
Primeira Recomendação da Presidência do TJAM orienta magistrados a consultarem o Natjus/AM
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à…