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Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM disponibiliza versão atualizada do Manual de Cálculos Remuneratórios e Indenizatórios
Entre os objetivos do manual está o de eliminar possíveis interpretações conflitantes sobre o tema. O Tribunal de Justiça do…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM institui Comitê de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação
A portaria relaciona as atribuições de assessoramento, planejamento e orientação à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; trata das…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM passa a contar com Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
Os preceitos do Código complementam os direitos e deveres funcionais previstos na Constituição Federal e na Estadual; no Estatuto dos…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Portaria da Presidência institui a Política de Gestão de Riscos do TJAM
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de gestão de riscos, além das…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Resolução aprovada pelo Pleno institui e regulamento Processo Administrativo de Responsabilização
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como…
Seminário apresenta ações para a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2022
A Prefeitura de Manaus promoveu, na manhã desta quinta-feira, 30/6, o seminário preparatório para a Semana Mundial de Aleitamento Materno…
19.º Juizado Especial Criminal adota a doação de sangue como transação penal em crimes de menor potencial ofensivo
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do…
TCE-AM reajustará salários em 11,73%; comissionado ganhará até R$ 26,4 mil
Projeto de lei com o índice de aumento para servidores foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas