Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Prefeitura realiza mais de 33 mil atendimentos para auxiliar o trânsito em dez meses
Quem está no trânsito raramente percebe, mas o trabalho realizado pela Prefeitura de Manaus para manter a fluidez dos veículos…
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
18/11/2024 - 19:08 • Atualizado em 18/11/2024 - 19:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta…
Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico
18/11/2024 - 16:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…
Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País
Informação é do “Radar Nacional da Transparência Pública” divulgado pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon).…
Black Friday: Procon-AM lança formulário de denúncias para combater possíveis práticas abusivas e fraudes
Há 20 minutos O órgão reitera que a colaboração dos consumidores é fundamental para a criação de um ambiente de…
MPAM adota medidas contra supostas práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul
Criado: Quinta, 14 Novembro 2024 12:12 Notícia de fato relata que agentes fiscalizadores estariam recusando pagamentos de R$ 3,50 em…
Após aprimorar mecanismos de controle, Sefaz identifica operações suspeitas de sonegação
Há 17 minutos O levantamento revelou notas fiscais emitidas em outros estados para empresas do Amazonas, cujos documentos nunca foram…
Governo do Amazonas investe R$ 500 mil para recuperação de ramais e vicinais da zona rural de Apuí
Há 37 minutos A iniciativa busca promover o desenvolvimento no setor rural, econômico e social da região FOTO: Divulgação/Sepror O…