Há 22 minutos A ação foi realizada na zona norte da capital amazonense FOTO: Divulgação/SSP-AM Uma festa foi encerrada e quatro locais autuados/notificados, entre a noite de sexta-feira (20/09) e madrugada...
Há 55 segundos Durante ação, cerca de 1 mil aparelhos foram recolhidos; mais de 30 pessoas foram detidas e uma loja foi interditada Foto: Mauro Neto/Secom O Governo do Amazonas deflagrou,...
Há 55 minutos Fiscalização também verificou irregularidade em passagens vendidas a pessoas idosas Foto: Ygson França/Sejusc Dando continuidade ao calendário do Setembro Verde, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e...
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi lançado em dezembro de 2023 pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM)...
Há 53 minutos Usuários denunciaram cobrança de ingresso a crianças com deficiência FOTO: Ygson França/Sejusc A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto de Defesa...
Há 53 minutos Usuários denunciaram cobrança de ingresso a crianças com deficiência FOTO: Ygson França/Sejusc A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto de Defesa...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderada pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), realizou nesta sexta-feira (20/09) uma fiscalização no porto e na rodoviária...
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o regime de ISS fixo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 15:37 Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil do município Candidatos à prefeitura de Tefé, Nicson Marreira (prefeito) e...
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 11:46 Fornecimento de combustível para participar de carreatas não configura ilícito eleitoral por si só, mas resolução do TSE estabelece série de exigências Após tomar ciência...
Lideranças femininas: procuradoras do Ministério Público do Amazonas conduzem reuniões no 16º Congresso Estadual do MPRS Criado: Segunda, 16 Setembro 2024 08:27 Jussara Maria Pordeus e Silva e Sílvia Abdala Tuma representaram...
Decisão considerou poder de polícia do órgão e cumprimento de medidas pela Administração. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa da área...
Esta será a primeira vez que o município vai sediar o projeto, promovido pela Corregedoria e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com diversas instituições, com o objetivo de...
Além de integrar a mesa de autoridades, a magistrada do TJAM também palestrou no evento, sobre o tema “Compliance e Práticas Eleitorais no Brasil”. A desembargadora Vânia Marques Marinho representou...
Criado: Quarta, 11 Setembro 2024 17:08 Após inspeção, o MPAM decidiu manter procedimento aberto para apurar pendências em relação ao atendimento psicológico, atividades sociais e documentos sanitários no Terça da Serra...