Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Capitão Carpê cobra celeridade na reforma da Feira do Santo Antônio
O parlamentar lembrou a promessa feita pelo secretário municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, de que a feira seria reformada ainda…
TCE-AM dá prazo para prefeitura de Parintins apresentar plano de acessibilidade a PCDs
Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias…
Presidente do TCE-AM envia à Aleam Projeto de Lei que combate desvios de função na Corte de Contas
Buscando dar maior transparência e publicidade dos cargos não efetivos, e fortalecer o controle externo do Tribunal de Contas do…
Prefeito de Atalaia do Norte realiza visita institucional à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e pede apoio a projeto
Entre os assuntos discutidos, está uma ação cidadania que o Município pretende realizar em janeiro de 2024, em comunidades ribeirinhas…
Lissandro Breval denuncia caso de cobrança indevida da Águas de Manaus
Segundo o parlamentar, a moradora afirmou que cobrada em 80 vezes de R$ 16. Em pronunciamento na tribuna da Casa,…
Seagi da SSP-AM apresenta balanço parcial de produtividade em 2023
Conforme a Seagi, a participação do Departamento de Planejamento Integrado (DPI) e do Setor de Planejamento Integrado de Operações (SPIOp)…
ALEAM – Deputada Débora Menezes participa da posse da Conselheira Yara Lins como Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
A deputada Débora Menezes (PL) participou da cerimônia que empossou a nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM)…
Portal TRT11 – 93% das PCDs trabalhando no Brasil estão em empresas obrigadas a lei de cotas, afirma auditor fiscal do Trabalho em evento sobre acessibilidade
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…