Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Composta pela coordenadora do GMF/AM, juíza Ana Paula Bussulo, pelo servidor Felipe Chagas e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça/CNJ,…
De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a apreensão do pescado ocorreu por volta das 19h, quando a…
Entre os convidados, pessoas com deficiência relatam experiências e dificuldades enfrentadasO capacitismo e a acessibilidade são temas do VII Seminário…
Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Vice-Presidência da Corte em conjunto com a Escola de Contas…
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembroCom o tema “Capacitismo e Acessibilidade: ensinar…
Buscando aprimorar a efetividade do controle e fiscalização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, na manhã desta sexta-feira…
O requerimento apresentado solicitava à Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) informações detalhadas sobre as permissões de uso…
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