Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Portal TRT11 – Correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus
Seguindo o calendário de correições em novembro de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –…
Portal TRT11 – Seminário Roraimense de 2023 vai abordar capacitismo e acessibilidade
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembroA Escola Judicial do Tribunal Regional do…
Detran Amazonas: Novo prazo para realização do exame toxicológico encerra no dia 28 de dezembro
Conforme a nova resolução do Contran, condutores das categorias “C”, “D” e “E” são obrigados a realizar o teste laboratorial…
Detran Amazonas: Fiscalização promove ações para reduzir prática do ‘rolezinho’ na capital
Entre os dias 9 e 13 deste mês, foram removidas 114 motocicletas com inúmeras irregularidades que comprometem a segurança viária…
PL de Caio André, que torna obrigatória oferta de assentos adaptados para alunos obesos, é aprovado na CMM
De acordo com o PL, a quantidade de assentos deverá corresponder, no mínimo, ao número de alunos obesos matriculados e…
Dione Carvalho fiscaliza obras do novo aterro sanitário de Manaus
O objetivo da fiscalização foi avaliar as condições da obra e a repercussão ambiental que a construção gera, além de…
TCE-AM inicia avaliação de Índice de Gestão na Segurança Pública do Amazonas
Para avaliar o Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSeg) no Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas…
Detran Amazonas intensifica ações para inibir ‘rolezinhos’ em Manaus
Entre segunda (06/11) e quarta-feira (08/11) foram removidas mais de 70 motocicletas irregulares FOTOS: Isaque Ramos/ Detran-AMO Departamento Estadual de…