2 de junho de 2022
Vereadora cobra fiscalização para evitar crianças nos bares em Parintins (AM)
ECA prevê detenção e multa para quem fornecer bebida alcoólica a menores de idade
fiscalização
2 de junho de 2022
Deputados da CPI da Energia querem proibir instalação de novos medidores
Alegação é que aparelhos estão fora do alcance do consumidor e causam poluição visual
2 de junho de 2022
‘Mentalidade destruidora’, diz arcebispo de Manaus sobre garimpo na Amazônia
Leonardo Steiner é o primeiro cardeal da Amazônia Brasileira, anunciado no último dia 29 pelo papa
1 de junho de 2022
Prefeitura levará ações do ‘Junho Verde’ por toda Manaus neste mês
Nesta quarta-feira, 1º/6, a Prefeitura de Manaus realizou a abertura oficial do “Junho Verde”, mês dedicado à sensibilização e conscientização ambiental, que contará com ações ao longo de todo o mês...
1 de junho de 2022
Governo do Estado lança plano de ação para o Centro de Monitoramento Ambiental do Ipaam
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Local foi inaugurado em novembro do ano passado para reforçar a fiscalização do desmatamento e queimadas Diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente – FOTO: Arthur...
1 de junho de 2022
Número de passageiros no transporte rodoviário intermunicipal cresce mais de 278%
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Fiscalizações da Agência Reguladora do Amazonas no modal chegaram a 5.907 em maio FOTO: Rafael Seixas/Arquivo ArsepamO fluxo de passageiros no serviço de transporte...
1 de junho de 2022
É ilegal gratificação de advogados do Manaustrans vinculada ao INPC
Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em ação do Ministério Público contra lei municipal
1 de junho de 2022
Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide Tjam
Entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
31 de maio de 2022
Ipaam participa de operação do Ibama de prevenção e fiscalização em embarcações no Amazonas
As ações ocorrerão em trechos do Rio Negro | O objetivo da operação é coibir crimes ambientais na Região Norte – FOTOS: Ipaam/ DivulgaçãoO Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)...
31 de maio de 2022
Reajuste de vencimentos de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já haviam sido suspensos em 2019. O Pleno do Tribunal de...
31 de maio de 2022
Pleno do TJAM declara inconstitucionais artigos de lei sobre taxa de inspeção veicular ambiental
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º...
31 de maio de 2022
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional e Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador Elci Simões. Integrantes do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do...
31 de maio de 2022
Eduardo Assis mantém fiscalização do pacote de obras do programa Asfalta Manaus
O vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante), esteve fiscalizando e acompanhando os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) no bairro Alvorada, localizado na zona Centro-Oeste de...
31 de maio de 2022
CPI da Energia cita abusos e recomenda poda de árvores e repasses às prefeituras
Comissão recomendou ao Congresso Nacional, TJAM, TCE-AM, MP-AM e DPE-AM medidas contra a empresa
30 de maio de 2022
Bares do Eldorado são notificados pela prefeitura para retirar ‘puxadinho’ de lonas feito sobre rua
Bares do Eldorado, no bairro Parque 10, zona Centro-Sul, foram notificados pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para fazer a retirada imediata de obstrução sobre logradouro...