Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
PL de Joelson Silva que determina prazo para a entrega de diplomas vai para sanção do prefeito
Joelson Silva comemorou a aprovação do PL em plenário. O parlamentar ressaltou que várias instituições abusam do tempo de expedição…
Equipe da CGJ do Amazonas participa da sétima edição do Fonacor, em Brasília
Ao longo da programação do 7.º Fonacor, serão feitas exposições sobre iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a garantia…
Câmaras Reunidas denegam segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
Vereador vota favorável ao reajuste salarial dos agentes de trânsito do IMMU
De acordo com o político, a iniciativa de defender a aprovação imediata do PL, que foi encaminhado à procuradoria da…
TCE-AM cria ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública
Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas…
ALEAM – Deputada Alessandra Campelo vai ao Ministério da Justiça e participa do 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) participou, nesta terça-feira (22/08), de duas atividades em Brasília. Em pauta, articulação de políticas…
Detran Amazonas deflagra Operação ‘Segurança Viária’ nas zonas norte, leste e oeste de Manaus
A iniciativa visa reduzir o número de acidentes de trânsito em decorrência de infrações cometidas por condutores O Departamento Estadual…
Iniciativa do Poder Judiciário na Comarca de Canutama leva orientações à população da comunidade de Belo Monte
Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério público na…