Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
TCE-AM utiliza demandas populares para fiscalizar políticas públicas do Governo do Amazonas
Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal…
Ações da Base Arpão resultam em R$ 47,9 milhões de danos ao crime, no primeiro semestre de 2023
De acordo com o relatório do GGI-F, no primeiro semestre deste ano, a Base Arpão efetuou a prisão de 80…
Portal TRT11 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho: veja 10 dicas para garantir a segurança nas empresas
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes…
Conselheiro Mario de Mello faz visita institucional ao TCM do Rio de Janeiro
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, fez uma visita institucional, nesta terça-feira (25), ao…
GMF/TJAM inspeciona Unidade Prisional, Delegacia Interativa de Polícia e Delegacia Especializada em Humaitá/AM
Missão foi realizada pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna e pelo juiz James Oliveira dos Santos, membros do GMF/TJAM, e…
Detran-AM intensifica fiscalização visando a segurança viária
Coordenado pela equipe de fiscalização da instituição, mais de 800 veículos foram abordados na capital FOTOS: Arquivo/Detran-AMCom objetivo de promover…
Rua da Cidade Nova recebe recapeamento asfáltico após solicitação do vereador Sassá
O serviço, que foi concluído nesta quarta-feira (20/07), recebeu a atenção do parlamentar que recebeu a demanda dos próprios moradores…
Ao inaugurar três Escritórios Sociais no Amazonas, presidentes do STF e do TJAM destacam a consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional
Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués. A consolidação da política de…