Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Iniciando cronograma do 2.º semestre, GMF/TJAM inspeciona instalações do Centro de Comando e Controle
Equipe coordenada pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, visitou na manhã desta sexta-feira as novas instalações do COC,…
Justiça determina cumprimento de obrigações na Maternidade Alvorada
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a…
Presidente do TCE-AM palestra em Fórum Internacional de Direito, na Itália, e estreita parcerias
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Ministério da Previdência Social destaca atuação do TCE-AM nos regimes próprios previdenciários
Em informativo mensal dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) publicado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), o Tribunal de…
Capitão Carpê vai continuar trabalho de fiscalização durante o recesso parlamentar
“Nada de férias! Sei o quanto a população clama pelo nosso trabalho e é por isso que continuarei nas ruas…
GMF/TJAM inicia curso de Metodologia de Mobilização de Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário da Capital
Tendo como público-alvo equipes dos Escritórios Sociais e de estabelecimentos prisionais que atuam no atendimento das pessoas pré-egressas do sistema…
Detran Amazonas participa de Operação Sucata
A operação tem como objetivo combater a permanência de veículos sucatas em estado de abandono nas vias públicas FOTO: Divulgação/Detran-AMNa…
Com apoio do TCE-AM, IRB divulga programação de seminário sobre controle externo e o novo marco do saneamento básico
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação completa para o seminário “O…