Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Em Nova Olinda do Norte, MPAM intensifica fiscalização de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e segurança pública
Criado: Terça, 08 Outubro 2024 14:20 Ações buscam verificar possíveis falhas nas prestações de serviços e prevenir medidas judiciais corretivas…
MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência
Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44 Objetivo das ações é fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa e promover…
CGJ/AM participa de reunião com corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell
Esta foi a primeira reunião com os corregedores dos Tribunais de Justiça de todo País com o ministro, que assumiu…
MPAM investiga excesso de poder e possível improbidade administrativa por parte do governador do Amazonas no caso Parintins
Criado: Sexta, 04 Outubro 2024 17:27 Medida é novo desdobramento de vídeo que mostra reunião ilegal entre secretários estaduais e…
Em Japurá, Ministério Público Eleitoral expede recomendação para combater boca de urna e compra de votos
Criado: Sexta, 04 Outubro 2024 17:44 Práticas são vistas como propaganda político-partidária ilegal e configuram crimes De olho nos possíveis…
Operação Criança Segura: Ipem-AM retira de circulação mais de 2 mil brinquedos irregulares em Manaus
Há 50 minutos As equipes de fiscalização do instituto visitaram 32 estabelecimentos localizados nas zonas norte, leste e centro de…
Deputado João Luiz propõe ao governador Wilson Lima Anteprojeto de Lei sobre a criação do Centro de Controle Operacional para rodovias do Amazonas
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou ao governador Wilson Lima (UB) um Anteprojeto de Lei, por meio do Requerimento…
MP Eleitoral orienta forças policiais, candidatos e partidos sobre crimes eleitorais às vésperas das eleições, em São Paulo de Olivença e Amaturá
Criado: Sexta, 04 Outubro 2024 14:17 Recomendação reforça medidas a serem adotadas no caso de flagrante delito Com as eleições…