Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
ALEAM – Deputados aprovam redução de tributo de querosene de aviação e cobram barateamento de passagens
Durante a votação desta terça-feira (27), na fase da Ordem do Dia, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado…
Parintins 2023: Detran Amazonas promove série de entregas durante ação do Governo do Estado
Diretor-presidente da instituição, Rodrigo de Sá, fez a entrega de certificados e habilitações oriundas do projeto ‘CNH Social’ FOTOS: Divulgação/Detran-AMNesta…
Serviços de transporte são fiscalizados pela Prefeitura de Manaus no Centro
A ação foi concentrada na avenida Eduardo Ribeiro, nas imediações do Relógio Municipal, na praça da Matriz. Agentes de Transporte…
Projeto de Caio André, que torna tucunaré símbolo da pesca esportiva, vai à sanção
O PL 119/2022 foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa após segunda discussão. A matéria dispõe sobre a adoção…
Em Parintins, transporte e presença de crianças e adolescentes em festival são fiscalizadas
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. A 2.ª Vara da Comarca…
Prefeitura de Manaus chega a quase 10 mil notificações em fiscalização de postura e obra durante gestão
De janeiro de 2021 a maio de 2023, nos 29 meses, foram 9.710 notificações realizadas pela Divisão de Controle (Dicon)…
Parintins 2023: Detran Amazonas coordena tráfego viário na Ilha Tupinambarana durante o festival folclórico
As ações contam com suporte da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) de Parintins e do Batalhão de Policiamento…
Parintins 2023: Detran Amazonas inicia ações de conscientização e promove blitz educativa
O objetivo é garantir um tráfego mais seguro à população local e também aos turistas FOTOS: Divulgação/Detran-AMO Departamento Estadual de Trânsito…