Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Essa operação teve como principal objetivo verificar o uso adequado das vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com Deficiência (PcDs)…
Com a proximidade da 56ª edição do Festival Folclórico de Parintins que acontece nos dias 30 de junho, 1º e…
Os resultados mostram um aumento significativo nas autuações em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas 2.223 infrações,…
O primeiro PL de n.º 014/2023 teve o parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado e…
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do…
Promovido pelo CNJ, em parceria com o TJ do Paraná, o evento teve a finalidade de fortalecer a política multidisciplinar…
Na operação, foram realizadas 233 abordagens, com 37 veículos autuados por estarem circulando com documentação atrasada, pneus sem condições de…
Após pressão do vereador Raiff Matos, o show da MC Pipokinha está recebendo a devida atenção por parte dos órgãos…
Sign in to your account